Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Motorista é condenado por imprudência

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado